PMA acessível até aos 42 anos

As mulheres até aos 42 anos e que tenham indicação médica podem recorrer às técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA) de primeira linha: indução de ovulação e inseminação intra-uterina, segundo uma nota do Ministério da Saúde.

De acordo com a nota da tutela citada pela agência Lusa, serão admitidos às técnicas de PMA os casais cuja mulher possa ter acesso a uma consulta de apoio à fertilidade, "independentemente da sua idade" mas desde que "referenciada pelo seu médico de família".

Para além disso, todas as mulheres que não ultrapassem os 42 anos e que tenham indicação médica para o fazer serão admitidas às técnicas de PMA de primeira linha: indução de ovulação e inseminação intra-uterina.

Finalmente, todas as mulheres até aos 40 anos e com indicação médica para tal serão admitidas às técnicas de PMA de segunda linha: fertilização in vitro e injecção intracitoplasmática de espermatozóide.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) garante, em termos de financiamento, "todos os tratamentos de indução de ovulação" e "até três ciclos de inseminação intra-uterina".

A mesma nota do Ministério da Saúde adianta que o SNS pagará, durante 2010, um ciclo de fertilização in vitro e injecção intracitoplasmática de espermatozóide e custeará, a partir de 2011, três ciclos.

Critérios de acesso aprovados pelo Ministério da Saúde

29 de Janeiro de 2010